quinta-feira, 5 de março de 2015

 SUPERÁVIT PRIMÁRIO DE JANEIRO

 É O MENOR EM SEIS ANOS


As contas do governo registraram superávit primário de R$ 10,4 bilhões em janeiro deste ano, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional. É o menor resultado para meses de janeiro desde 2009. Para Gabriel Leal de Barros, pesquisador da FGV/IBRE, o resultado era esperado. “Uma das causas desses números são as desonerações tributárias, que têm sido muito onerosas. Outro fator que pode ter motivado o resultado é o baixo crescimento econômico, que produz um efeito colateral nas receitas, diminuindo-as”, explica. Fixou-se uma meta de superávit primário para o setor público de 1,2% do PIB para 2015, o que equivale a uma economia de R$ 66,3 bilhões. Gabriel acredita que há alguns fatores que podem complicar o ajustamento fiscal este ano. “O principal deles é o ponto de partida do ano passado, que foi muito pior do que o governo esperava, afetando a dinâmica de recuperação e consolidação fiscal que é possível. Para aprofundar a expectativa ruim em torno do superávit, há efeitos do racionamento, da crise hídrica e de uma série de decisões que foram feitas pela gestão antiga que ainda afetam as contas neste ano”, afirma o pesquisador.
 

Dos R$ 66,3 bilhões estimados, 11 bilhões correspondem à meta para estados e municípios. Em 2014, esses resultados subnacionais fecharam com um déficit primário de 0,2%, e a meta para este ano é um superávit de 0,2%, então eles precisarão fazer um esforço para melhorar suas contas em 0,4 pontos do PIB. “Isso não é trivial. É o equivalente, para esses mesmos estados e municípios, ao que foi levantado de 1998 para 1999, um resultado alcançado basicamente à custa de elevações da carga tributária”, diz ele. Gabriel acredita que as mudanças na equipe econômica são positivas. Para ele, a nova postura adotada é de equilíbrio das contas públicas, bem diferente do que aconteceu no ano passado; as medidas que vêm sendo anunciadas seguem a direção correta, e a equipe tem um ótimo time, com pessoas altamente competentes. Mas isso não é tudo. “Há uma série de variáveis exógenas que dificultam que a consecução da meta de 1,2% seja possível. A expectativa para 2015 infelizmente não é positiva”, declara.

Fonte: Conjuntura Econômica 

 O QUE É SUPERÁVIT PRIMÁRIO
 
Para entender o significado dessa expressão é útil, antes de mais nada, lembrar que superávit quer dizer resultado positivo. Surge quando, ao final de um período, se verifica que os gastos foram menores do que a receita. Caso contrário registra-se déficit.

 

O superávit divide-se em nominal e primário. 
 

O superávit nominal refere-se à arrecadação do governo menos suas despesas, as quais abrangem tanto gastos correntes, como pagamento de salários do funcionalismo público, quanto investimentos.
 

Já o superávit primário exclui do cálculo gastos com juros da dívida pública.
 

Em um orçamentos públicos, o superávit é sempre quando há receita superior à despesa, decorrente de um aumento da arrecadação ou de um decréscimo dos gastos. Quando as despesas e pagamentos são maiores que a arrecadação ocorre um déficit orçamentário.
 

Na balança comercial, o superávit significa um valor das exportações superior ao das importações. O déficit da balança comercial ocorre na situação oposta: quando o valor total das importações é superior ao das exportações.
 

O superávit cambial ocorre quando a entrada de moedas estrangeiras no conjunto das transações do país com o resto do mundo supera a saída dessas moedas em determinado período. 

Quando ocorre o contrário, há o chamado déficit cambial.
 

Com relação ao balanço de pagamento, significa que a somatória de todas as entradas de divisas em virtude das várias operações realizadas com o conjunto dos demais países é superior às saídas de divisas originadas nessas mesmas operações. O oposto é o chamado déficit no balanço de pagamentos.
 

Para entendermos melhor o significado da expressão superávit primário, basta lembrarmos que seperávit significa lucro ou um resultado positivo.
 

Surge quando no final de um exercício ou período verificamos que os gastos foram inferiores ou menores que as receitas. Isso pode ser aplicado tanto no caso de um orçamento familiar, como nas empresas e no governo.
 
 

Em síntese, podemos afirmar que superávit primário é quando os impostos arrecadados pelo governo são maiores que as despesas realizadas, excluindo-se os juros e a correção monetária da divida pública, em virtude de não fazerem parte da natureza operacional do governo.
 
 

O superávit primário, funciona como termômetro para sinalizar como o governo está administrando suas contas.

Por Carlos Escóssia

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