sexta-feira, 2 de outubro de 2015

DILMA CORTA 8 MINISTÉRIOS E REDUZ 

10% DOS SALÁRIOS DOS MINISTROS


A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou oficialmente nesta sexta-feira (2) a reforma ministerial, vista como uma resposta à crise política e fiscal do governo. Além de confirmar o corte de oito pastas, a presidente anunciou a redução de 10% no seu próprio salário, além do salário do vice-presidente Michel Temer e dos ministros, entre outras medidas de redução de gastos.

A reforma ampliou o espaço do PMDB, de seis para sete ministérios, e contemplou ainda o PDT com o Ministério das Comunicações. O objetivo é assegurar apoio ao governo no Congresso em meio à discussão sobre um eventual impeachment da presidente e à votação do ajuste fiscal.
 
Foram cortadas dez pastas e criadas outras duas, a partir da fusão de pastas e secretarias com status de ministério. Assim, o Brasil terá agora 31 pastas com status de ministério. Antes eram 39.

A redução de ministérios sinaliza o esforço do governo em reduzir gastos, embora especialistas apontem que a economia conseguida não será significativa. O cálculo do governo é que a reestruturação das pastas vai gerar uma economia de R$ 200 milhões por ano. O ajuste proposto para 2016 envolve um esforço fiscal de R$ 64,9 bilhões, entre corte de gastos e aumento de arrecadação. Ontem, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o principal impacto da reforma será a melhoria da gestão.

Em agosto, Barbosa havia anunciado a intenção de cortar dez pastas, mas pressões dos partidos por espaço no governo, principalmente de PT e PMDB, levaram à atual configuração da reforma.

"O Estado brasileiro, em especial o Executivo, deve estar preparado para assumir uma dupla função. De um lado, ser o parceiro da iniciativa privada. E de outro assegurar igualdade de oportunidades a todos os cidadãos e cidadãs brasileiros. Por isso, melhorar a gestão pública federal é um desafio constante", disse Dilma ao anunciar as mudanças.

"A fusão de alguns ministérios tem um objetivo claro: fortalecer e dar maior eficiência e maior foco às políticas públicas", declarou.
Veja abaixo as mudanças anunciadas:

Ministérios extintos ou fundidos

  • Ministérios da Previdência Social será fundido ao Ministério do Trabalho 
  • Ministério da Pesca e Aquicultura será extinto e absorvido pela Agricultura
  • Secretaria de Política para as Mulheres, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Secretaria de Direitos Humanos foram extintas e fundidas para criar o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
  • Secretaria Geral da Presidência e a Secretaria de Relações Institucionais: fundidas na Secretaria de Governo
  • Gabinete de Segurança Institucional, responsável pela segurança da presidente, perderá o status de ministério e será transformado em gabinete militar
  • Secretaria de Assuntos Estratégicos foi extinta. Ela era comandada pelo ministro Mangabeira Unger e formulou o programa Pátria Educadora, mote da atual gestão
  • Secretaria da Micro e Pequena Empresa será absorvida pela Secretaria de Governo
 Fonte: UOL Economia
  Felipe Amorim e Leandro Prazeres

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