terça-feira, 10 de março de 2015

RN É O QUINTO ESTADO COM MAIS 

REGISTRO DE VIOLÊNCIA 

CONTRA A MULHER


O Complexo Judiciário de Natal está realizando a partir de segunda-feira (9) audiências para solucionar os casos de violência contra a mulher no Rio Grande do Norte. As atividades fazem parte da “Semana Nacional Justiça Pela Paz em Casa”, que acontece até a próxima sexta-feira (13).

As audiências são organizadas pelo Núcleo de Atenção As Mulheres Vítimas de Violência (Namvid) e o Ministério Público (MP), além de contar com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e da Secretaria de Políticas Públicas Para as Mulheres do Governo do Estado.

Apesar de ter diminuído em 10% os casos de mulheres agredidas, graças a Lei Maria da Penha, os dados ainda são preocupantes.

De acordo com dados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o Rio Grande do Norte tem 15 mil processos judiciais relacionados à crimes contra a mulher e é o quinto estado do Brasil que apresenta os maiores casos de violência doméstica. O estado que registra o maior número de vítimas é o Espírito Santo.

A Lei Maria da Penha não é inclusa apenas brigas entre marido e mulher, mas também para casal  entre mulheres, transmulher (transgênero que são identificadas por gênero feminino)  e pessoas que foram agredidas por parentes, como pai, tio, avô ou irmão.

Os maiores casos são nos municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim, que atualmente somam 600 casos. “O aumento desses processos se dá pelo aumento da procura, por conta do conhecimento da lei. A gente tem que diminuir a quantidade de processos por conta de ações como essa que estamos fazendo”, disse a desembargadora Zeneide Bezerra, coordenadora do Núcleo de Ações e Projetos Socioambientais do TJ/RN.


A desembargadora disse que essa quantidade de casos preocupa o Tribunal de Justiça e também a sociedade.

De acordo com a juíza Socorro Pinto, da comarca de Natal, a intenção nessa semana é tentar solucionar 50 processos e a intenção é fechar 500 processos até o fim do mês. “Natal está precisando de um trabalho preventivo, uma mudança de cultura em relação às mulheres. Esse evento é muito bom para trabalhar contra a violência doméstica”, garantiu a juíza.

Pinto também enfatizou que é necessário fazer um trabalho contra o agressor com a finalidade de que realize a mesma prática contra outras mulheres. “Não devemos esquecer dele e ser trabalhado para conseguir reduzir o número de violência”, enfatizou.

A secretária de Políticas Públicas Para as Mulheres, Teresa Freire, enfatizou que é muito importante a ação integrada entre órgãos judiciais e Governo do Estado com a violência para mulher.

“Nós acreditamos que a medida do possível, com a existência da secretária e o compromisso do Governo do Estado, nós podemos construir uma política de enfrentamento. Não podemos permitir que as mulheres sejam mortas e sequeladas. Isto é questão de política pública. Precisamos fazer ações de cidadania e institucional”, enfatizou.

Freire comentou que a secretária está na fase de estruturação, porém algumas medidas já foram feitas como a assinatura do decreto para instalação de unidades móveis da delegacia da mulher para o interior do Estado e estão procurando terrenos para a criação da Casa da Mulher Brasileira em Natal.

O projeto é do Governo Federal para reunir em um só lugar os serviços da Delegacia da Mulher, Procuradoria da Mulher, Defensoria Pública, Secretaria da Mulher, entre outros órgãos.

“Nós estamos conversando com a Secretaria de Planejamento e o governador Robinson Faria para a construção de um local. Estão analisando um terreno na zona Oeste de Natal para ser instalado a primeira Casa da Mulher Brasileira no Rio Grande do Norte”, garantiu a secretária.

Fonte: Portal no Ar
Por Lara Paiva
 

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