quarta-feira, 9 de setembro de 2009

O QUE É POLÍTICA FISCAL?

Carlos Escóssia

Entende-se por política fiscal, a atuação do governo na arrecadação de impostos e seus gastos. Neste caso, o governo atua sobre o sistema tributário de forma alterar as despesas do setor privado.

A arrecadação de impostos afeta o nível da demanda ao influir na renda disponível que os indivíduos poderão destinar para o consumo e poupança. Dado um nível de renda, quanto maiores os impostos, menor será a renda disponível e, portanto o consumo. Os gastos são diretamente um elementos da demanda; dessa forma, quanto maior o gasto público, maior a demanda e maior o produto.

Assim, se a economia apresenta tendência para a queda no nível de atividade, o governo pode estimulá-la, cortando impostos e/ou elevando gastos. Pode ocorrer o inverso, caso o objeto seja diminuir o nível de atividade. Qualquer aumento de imposto ou a criação de um novo, somente poderá entrar em vigor no ano seguinte à sua promulgação.

A carga tributária total no Brasil não é particularmente alta, é menor que a dos EUA e muito menor que a da Europa. Porém sua distribuição é bastante anormal. Apenas 6.2% do arrecadado se refere ao Imposto de Renda de Pessoas Físicas, participação essa que nos países industrializados varia geralmente entre 18% e 26% e nos EUA chega a 38%.

A maior parte da nossa carga tributária se concentra nos impostos indiretos (46% da arrecadação total), contra l5% a 30% nos países industrializados e sobre as operações financeiras, cuja arrecadação total é de 4.4% do total, conta 0.1% a 2.3% nos países desenvolvidos.

No que se refere aos impostos diretos, à sonegação é pública e do conhecimento de todos, principalmente nas camadas mais alta. Empresários fazendeiros e altos executivo camuflam seus ganhos e superestimam sua despesas, usando todos os tipos de filigranas e engodos. A classe média, não assalariada - profissionais liberais micro-empresários e médios proprietários rurais - também ignora, na prática, o Imposto de Renda.

Todo brasileiro que já pagou um dentista ou médico do seu próprio bolso sabe que tratamento “com recibo” é bem mais caro. Um grande número de assalariados razoavelmente bem pagos, mas incluídos na economia informal – geralmente na qualidade de “prestadores de serviços” – também não contribui. Estimar o tamanho da nosso economia informal é um exercício de adivinhação.

A maioria dos brasileiros, mesmo participando da economia formal, deixa de pagar Imposto de Renda, pelo simples fato de não ter renda para isso, pois o mesmo é cobrado sobre salários a partir de R$ 1.372,81 mensais, mais de 46% da população tem renda inferior a R$ 824,00 mensais e outros 31% estão da faixa de R$ 824,00 a R$ l.500,00 mensais, também praticamente isentos em razão das deduções e do fato que muitas vezes essa renda familiar provém de mais de um salário, nenhum dos qual superior a R$ l.372,81. Desta forma, no Brasil de Lula, quem paga IR é essencialmente a classe média assalariada e com carteira assinada.

Para se ter uma idéia da brutalidade do atual sistema tributário brasileiro, o chamado, Take Home Salary, que é a parcela do salário que o trabalhador leva para casa, no caso brasileiro, é em média menor que 40%, em conseqüência dos encargos sociais que elevam muito o custo da mão-de-obra.

É por isso que comumente afirmamos que o Brasil é um país de salários miseráveis e de custo da mão-de-obra altíssimo. Enquanto isso em Taiwan (Ilha de Formosa), ou a Coréia, o trabalhador recebe cerca de 90% a 95% do que custa para seu empregador. O economista José Pastore, chega afirmar que os encargos sociais chegam a 102% no Brasil, contra apenas 9% nos EUA. Para Pastore, encargo social é aquilo que se acrescenta por lei ao salário básico.

Diante disto, afirmamos com total convicção e segurança que o Brasil tornou-se uma ilha de tributos e loterias. Aliás, as loterias são as melhor maneiras de “tributar” a população de baixa renda.

GLOSSÁRIO
Imposto Direto - Mede a riqueza dos contribuintes, incidindo diretamente sobre seus capitais ou suas rendas, e depende da importância das riquezas possuídas ou das rendas ou salários recebidos.

Imposto Indireto
- Decorre da produção e comercialização. Em suma, incide sobre vendas, produção, importação. etc.

16 comentários :

Ressu_3º A_2008 disse...

Ótimo texto! Parabéns!

israel disse...

maravilhoso,otimo mesmo,me ajudou muito pois tinha uma prova de economia sobre politica fiscal e me esclareu muitas duvidas

Alessandra disse...

Nossa essa foi a melhor esplicação sobre política Fiscal que eu já li.
E vai mi ajudar muito na minha prova sobre políticas econômicas.
Você é muito bom.
Parabéns.

MundoDoce disse...

Boa Tarde! Seu texto foi o mais esclarecedor que pude encontrar, porque nao usou muitos termos complicados de economista,Tenho um trabalho sobre a "Politica fiscal brasileira comparada a outros paises'. Se tiver algum conteudo mais especifico que possa me passar agradeceria.

Grata, Keyla Caldeira
keyyllaa@hotmail.com

Anônimo disse...

Excelente, objetivo e bastante elucidativo

Renato

Quando um fala... disse...

Amigo, no seu cálculo do custo dos encargos sociais, você está incluindo como encargos as férias, o repouso semanal e o 13º. Dessa forma chega a 80% da folha de pagamento. Mas isso não são encargos, são direitos consagrados no mundo ocidental, não é exclusivo do Brasil.
Abraço.

francisco borges disse...

ola gostei muito do seu texto ele min foi muito util ao que e eu procurava,

Walter disse...

Otimo... foi muito esclarecedor. Obrigado.

Walter disse...

Otimo... foi muito esclarecedor. Obrigado.

Anônimo disse...

muito bom! me ajudou bastante!

iranilton disse...

gostei muito do texto, continue publicando vc eh demais,
iranilton(boa vista RR)

Anônimo disse...

Parabéns. Técnica, criatividade e frnaqueza aliadas.
Att.,
Karla SM Coutinho

Danilo Braga disse...

Texto claro.

Anônimo disse...

Parabéns pela explicação clara e com termos descomplicados,de fácil entendimento...amei!

Vera disse...

Excelente, foi uma explicação objetiva e direta, desta forma não ficou cansativo,melhor seria impossível. Obrigada!!!
Ah , vc também explica a política monetária???
Abçs....Vera

Danielle Nunes disse...

Obrigada por esclarecer. Necessitava entender o que é política fiscal para compreender um texto.